Os pacientes em tratamento oncológico no Brasil têm acesso a uma série de benefícios sociais que podem aliviar o impacto financeiro e emocional causado pela doença. Esses benefícios são direitos garantidos por lei e visam oferecer suporte durante um momento delicado, em que a saúde e o bem-estar devem ser prioridades.

1. Auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos pacientes que ficam incapacitados para o trabalho devido ao tratamento oncológico. Para ter direito a esse benefício, é necessário apresentar laudos médicos e exames que comprovem a necessidade de afastamento. O auxílio-doença ajuda a substituir a renda durante o período em que o paciente não pode exercer sua atividade profissional.
2. Aposentadoria por invalidez: Em casos onde o tratamento resulta em incapacidade permanente para o trabalho, o paciente pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido após uma avaliação médica do INSS, que verifica se o paciente está definitivamente impossibilitado de retornar ao trabalho. A aposentadoria por invalidez garante uma renda vitalícia ao paciente.
3. Isenção de Imposto de Renda: Pacientes com câncer têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício é válido para todos os tipos de câncer e pode ser requerido mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição.
4. Saque do FGTS e do PIS/PASEP: Pacientes com câncer têm o direito de sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP, seja para o próprio tratamento ou para o tratamento de dependentes. Esse recurso pode ser utilizado para custear despesas médicas, terapias complementares, entre outros gastos necessários ao tratamento.
5. Quitação de financiamento habitacional: Caso o paciente tenha financiado um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e se encontre permanentemente incapacitado para o trabalho devido ao câncer, ele pode solicitar a quitação do saldo devedor do financiamento. Esse benefício é válido apenas se o contrato de financiamento incluir uma cláusula de seguro por invalidez permanente.
6. Transporte gratuito: Muitos estados e municípios oferecem transporte público gratuito para pacientes em tratamento oncológico. Esse benefício facilita o acesso aos hospitais e clínicas, garantindo que o paciente possa realizar o tratamento sem arcar com os custos de deslocamento.
7. Medicamentos gratuitos: O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento do câncer. Além disso, os pacientes podem contar com programas de assistência farmacêutica para obter remédios específicos que não estão disponíveis na rede pública.

Esses benefícios sociais são fundamentais para garantir que o paciente oncológico tenha condições de enfrentar a doença com dignidade e amparo. É importante que os pacientes e seus familiares estejam informados sobre esses direitos e busquem orientação jurídica sempre que necessário, para assegurar o acesso a todos os benefícios disponíveis.

Com o apoio adequado, é possível superar os desafios do tratamento oncológico com mais segurança e tranquilidade.